AINDA RESTA UMA ESPERANÇA!

“A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos. E aparece agora com a nossa única esperança contra a impunidade.”
Por Elenilson Nascimento
“Quando não há classe média e o número de pobres é excessivo, os problemas aparecem e o poder logo chega ao fim". Assim, Aristóteles sintetizou, há mais de 2 mil anos, a causa primeira da falência do que ele chamava "Politeia" - a costituição política das cidades gregas -, algo parecido com o atual conceito de Estado. Porém, os últimos acontecimentos bárbaros e tradutores do grau incompreensível a que pode chegar a intolerância de pessoas tidas socialmente como “normais” foram amplamente noticiados nos telejornais durante as últimas semanas.
O comentário ou advertência de Aristóteles bem poderia ser aplicado à atual situação de desespero e esquizofrenia coletiva por que passa o Brasil e que hoje encontra-se em estado assustador de desagregação social e falência política, além da marca de ódio cego, burro, animalesco e indistinto que estamos presenciando.
Tal situação vergonhosa tem nome e sobrenome: internacionalismo financeiro e, seu apanágio, a ideia de um "Estado mínimo", onde a retirada das responsabilidades e ações do Estado junto à sociedade é baseada num novo paradigma de gestão de Estado gerenciado pela gangue de políticos cada vez mais descomprometidos e totalmente desprovidos de preocupações sociais ou estratégias efetivas de gestão pública. É o que alguns urubus da máfia da administração pública chamam de "governança", conceito imbecil imposto goela abaixo aos nossos funcionários públicos por traduções mal feitas de documentos estrangeiros. Uma visão tacanha que vê o Estado como uma empresa, com objetivos voltados para o lucro dos seus chefes, a que chamamos de governantes, e o conjunto de indivíduos da sociedade apenas como um mercado de ratos, não como cidadãos.
VIOLÊNCIA – No último fim de semana, em São Paulo, três rapazes foram brutalmente agredidos. Foram chutados, espancados e tiveram os seus rostos talhados por cacos pontiagudos de lâmpadas fluorescentes retiradas do lixo por cinco adolescentes de classe média, em plena Avenida Paulista. Os agredidos: rapazes em quem os agressores bárbaros enxergaram “signos de homossexualidade”, razão considerada suficiente para despertar as agressões (*muito comum até mesmo em ambiente acadêmico); os agressores bárbaros: cinco garotos bem nascidos, bem criados, alunos de boas escolas privadas e com ódio a homossexuais, sentimento declarado explicitamente durante os ataques, sem motivos, segundo testemunhas.
No péssimo trânsito de Salvador, um motorista de uma BMW, ao ver os fundos amassados por um caminhão, encarnou o “acertador de contas” e, com uma daquelas pedras que a igualmente péssima Prefeitura adora mandar pintar de branco para contrastar com a grama verde, enfrentou o caminhoneiro estilhaçando-lhe o vidro. O tal, por sua vez, desceu armado de um facão, perseguindo o opositor, produzindo cenas inverossímeis para a TV, captadas por câmeras de segurança existentes nas imediações do conflito.
Ainda em Salvador, um caso chamou a atenção da opinião publica sempre sem opinião: a morte das duas adolescentes que foram encontradas decaptadas – clique aqui – supostamente depois de terem sido aliciadas pela internet. Mas se realmente o Estado, a família, a Escola dessas jovens assassinadas tivessem cumprindo o seu papel, elas não teriam caído nesta cilada, pois saberiam dos riscos que correriam se relacionando com pessoas estranhas através das redes sociais disponíveis na internet. Por outro lado, se o policiamento suficiente estivesse presente nas diversas localidades carente - coisa que passa longe da situação real - não estaríamos todos expostos diariamente ao risco de sequestro, assaltos a mão armada, até por bandos, em áreas até mesmo bastante movimentadas e nobres da cidade.
E a morte do menino capoeirista Joel da Conceição Castro, de 10 anos, morto com um tiro na cabeça, disparado supostamente por policiais que participavam de uma operação na região de Amaralina (*bairro pobre de Salvador)? E essa onda de conflitos entre polícia e traficantes que atinge o Rio de Janeiro? Ninguém prioriza respostas! São os mesmos “inteligentes” que advogam a terceirização de serviços públicos, privatização-doação de empresas públicas e coisas do gênero. Por isso, eles ainda acreditam que a máquina estatal deva servir apenas para facilitar os lucros das empresas, em especial dos bancos e das multinacionais. As operadoras de telefonia que bem devem saber disso! Apadrinhadas pelo governo tiram todo o dinheiro dos cidadãos iludidos com os serviços de nível duvidoso. Ou seja, a esfera pública, na visão dessa gente, nunca foi tão privada, no sentido de que o Estado é, hoje, um verdadeiro condensador de capitais públicos para o setor privado externo, pois vem aumentando o universo de contribuintes (*o “novo” imposto do cheque já está vindo aí!) e aumentando as taxas e impostos, mas não dando qualquer retorno ao conjunto dos brasileiros (aí inclusa a área de segurança). É a velha socialização das perdas e capitalização dos lucros elevadas às últimas consequências. E tudo isso acontece porque somos um bando de ignorantes e desinformados enclausurados nos nossos mundinhos de merda!
ESPERANÇA – Mas, só agora vejo uma remota esperança lá no fim do túnel na figura da ministra Eliana Calmon (foto acima) que é muito conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com então presidente César Asfor Rocha. Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo país. A tarefa será árdua, mas depois de ter lido muito coisa ao seu respeito e ter conferido uma entrevista que ela conferiu à Rádio Metrópole FM (Salvador-BA) fiquei muito animado com a sua postura profissional.
Recentemente também, em entrevista a revista “Veja”, Eliana Calmon mostrou o porquê de sua fama de “durona”. Ela disse que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez são os patrocinadores das indicações dos próprios ministros.
Mas essa eterna crise na Segurança Pública, por exemplo, em todas as esferas do Estado nacional, é sintomática e está diretamente relacionada com tais concepções. Os políticos associados a essa hecatombe mentem descaradamente. Procuram mostrar indignação a cada desgraça que acontece, como o recente assassinato do prefeito do PT em São Paulo ou o cômico lançamento do tal Plano Nacional de Segurança criado a toque de caixa para salvar a impopularidade do FHC há algum tempo. Ou a bolinha de papel na careca do Serra, nessas últimas eleições. Ou seja, só fazem jogo de cena, simplesmente porque não governam coisa nenhuma, não têm a menor noção do que seja Segurança Pública, não sabem para o que foram eleitos, são apenas títeres de forças exógenas que vêm vilipendiando nosso país há muito tempo.
Porém, segundo a Eliana Calmon: “Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses políticos tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby”, disse a corregedora do CNJ. Porém, tentam passar uma ideia de que a criminalidade é resultado da eficiência, capacidade de organização ou ousadia dos bandidos, como se, de repente, os criminosos passassem a ter poderes sobrenaturais, quase invencíveis, é uma grande tolice!
“Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a "juizite"”. Espero realmente que a senhora Eliana Calmon seja mesmo a diferença nessa fedentina.

+ Ouça uma entrevista muito boa com a ministra do STJ Eliana Calmon:

>>> ouça aqui <<<

podcast: Portal da Metrópole
fotos: divulgação