Por Anna Carvalho (com medo da nova ditadura contra a liberdade de imprensa)*
Vendo a sessão do Superior Tribunal Federal julgando o efeito ou produto de uma lei sob o âmbito de inconstitucionalidade ou de erro do tempo verbal para decidir o sim ou não do “Ficha Limpa” em nome de Joaquim Domingos Roriz, fico pensando na viagem fundamentalista e precoce de Dias Toffoli, advogado “umbilicalmente” e, não quero afirmar a sua incompetência ou não merecimento cognitivo de ali estar, ligado ao PT e que é réu na Justiça do Amapá, que foi obrigado a devolver R$ 420 mil ao Estado por estar envolvido em processo ilegal de licitação e que, agora, está no assento do STF.
Um advogado jovem e que participou de algumas linhas de defesa em alguns casos mal fadados do PT que, como um bom partido que é, cria braços de sua conexão macabra em todas as linhas de atuação da sociedade. E, em caso de erro ou de qualquer coisa deverá (*futuro do presente em caso assertivo para todos os casos), deverá pagar com a demissão ou sanção, em tese do partido.

Ex-advogado da União Dias Toffoli é a oitava indicação
do presidente Lula da Silva para a Corte.
Com algumas perguntas ou lendas urbanas: por onde anda José Dirceu? Quem matou Celso Daniel? Por onde anda Palocci? Algumas perguntas que são expugnadas em tempo passado e com alcunha de finalização ou terminalização a ponto de pedras e de acertos que esses assuntos derivem na memória parca de brasileiros.
do presidente Lula da Silva para a Corte.
O “Ficha Limpa” é um direito do povo de pensar que o debate de hoje (monólogo entre egos juristas ou num código forense) foi patrocinado por Joaquim Roriz, velho conhecido de demandas de tráfico de poder, corrupção e o então ministro recém acolhido no STF pediu vistas do processo. E vendo as figuras e seu vernáculo senil e cheio de formalismos jurídicos, vejo o quando o país discute coisas rasas, mas não chega em definitivo na atuação contra os canalhas safos que se regozijam espertos e safos nas ruas e rindo de todos nós.
Acho que as eleições, se o “Ficha Limpa” não vigorar (*infinitivo a ser postergado), o povo deve sabotar as urnas e nada de dizer que durante a ditadura pessoas morreram para você votar. Pessoas morreram para que você vote em branco, nulo, em candidato ou simplesmente não vote, mas que isso seja uma escolha, pleito, pois é direito que também haja oposição e o PT não nos concedeu isso.
Claro que seguindo a lógica perversa dos políticos sem identidade partidária (quase todos), haja urnas, votando ou não, esta escolha também é legítima (*verbo no presente de indicativo) que indica conquista definitiva e que se fecha em si mesma.
Vergonha desse país que não vê um palmo na sua frente (*presente do indicativo) e que continua como espectador de suas mazelas, a última delas devotada à gramática, à língua portuguesa, quando ministros, citando Celso Cunha, falam em tempos verbais como coisa apropriada num país em que adjetivos de desqualificação esboçam caras, bocas e números em urna eletrônica.
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podcast: Portal da Metrópole
fotos: divulgação





15 comentários:
Cara senhora Anna Carvalho, sou estudante de Direito, e eu só queria entender!!!! O Sr. Demostenes Torres "Pai da Lei "Ficha Limpa" - numa entrevista do Programa do Jô.- explicou que : candidatos com ficha suja perderão o direito de se elegerem.-Porém passa em frente minha residência a 1a. carreata com a presença do candidato a governador Sr.Marconi Pirillo, Sr. Demostenes Torres - foguetório apoiando uma das candidatas mais ficha suja deCaldas Novas Sra. Magda Mofato. concluindo - como o eleitor poderá acreditar na tal Lei "Ficha Limpa"..nota não é pessoal, acredito que esse fato esteja ocorrendo em varias cidades do país. Ou será que no futuro vão dizer a mesma frase do nosso "camarada" "Eu não sei de nada"""....
Amooooooooooo esse blog!
A BAHIA se preocupa com a tal ficha limpa das pessoas a serem pretensos candidatos? deveria também se preocupar com o matagal (imundice) ao redor de sua residencia no residencial de ACM Neto na cidade de Salvador.
tem que acabar com essas anarquiada o rico que vai preso contrata bons advogadoscom recursos ate mesmo desviados do poder publico, isso é uma anarquia se o brasil e nossos governantes quiserem ter respeito, eles tem que dar exemplo, modificar as leis penais...
A existência da lei Ficha Limpa acrescentou no tempero amargo provado por todo brasileiro que se mantém acordado, outro motivo para reconhecer a nossa política como uma instituição ilegítima, ainda há os que comemoram em suas casas a dulcíssima ilusão de ordem e progresso em construção, essas pessoas ainda acreditam no suposta limitação jurídica que tornaria o Congresso (com c de...) moralmente mais estéril; contudo, em tese não só a lei da F.L, como tantas outras, só refletem tipos ideais, utópicas não por natureza, mas pela degradação dos nossos ilustres representantes e pelo condicionamento resignado do povo brasileiro.
Eles destacam que em eleições proporcionais, por exemplo, os votos dados a “ficha suja” poderão ser considerados nulos depois da eleição, tirando votos de coligação e atrapalhando a eleição de outros integrantes do partido.
Ficha limpa é projeto demagógico, autoritário e flerta com o fascismo (a lição italiana). Só no Brasil mesmo acontece isso.
TUdo isso também incide diretamente sobre o trânsito em julgado, podendo ser aplicado como medida definitiva posteriormente.
Afirmar que esta medida é inconstitucional é deixar de analizar e sintetizar todas as hipóteses existentes na seara do direito.
O que é verdadeiramente preocupante é impedir alguns idealistas de esquerda (ou não) de buscarem os seus direitos políticos, simplesmente porque fizeram algum ato considerado ilícito durante o governo ditatorial ou pelo fato de se envonverem de alguma fora a um movimento social.
A boa-fé é um bom começo para verificar cada caso, porém pode gerar conflitos com o princípio da imparcialidade dos juízes etc.
Levando por analogia (analogia não se aplica ao direito penal, porém cabe em discussões doutrinárias) aos casos do projeto “ficha limpa”, entende-se que o direito de eleição pode ser interditado temporariamente, assim como algum bem do réu que causou algum prejuízo ao prejudicado, podendo o réu contestar as provas, no entanto tendo seu direito político caçado como uma medida cautelar, assegurando a harmonia do interesse público.
A presunção de inoscência também é amplamente discutida nos casos de prisão preventiva, no habeas corpus e em outros casos, todos são assuntos polêmicos e possuem interpretações divergentes, fazendo a um entendimento majoritário, vinculando decisões judiciárias.
Só completando: Processos céleres mostrariam a todos que a justiça existe, tornariam inelegíveis os condenados depois do devido processo legal e, de sobra, acabariam com o discurso fácil de muitos demagogos de plantão.
O que o Brasil precisa urgentemente é de uma reforma no sistema eleitoral e, mais ainda, uma reformulação completa no nosso Judiciário. Reformulação que permita processos mais rápidos, com julgamentos ágeis e sem a infinidade de artifícios jurídicos que permitem uma procrastinação “ad infinitum” das sentenças definitivas.
Que ingenuidade! Os políticos mais conhecidos por corrupção são os mesmo que só vão atrás de votos nas periferias, favelas e zonas rurais pobres. É assim que eles permanecem no poder. Se fossem só contabilizados os votos de pessoas com pelo menos nível médio vc acha que políticos como Wagner, Sarney, Maluf e cia seriam reeleiros?
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Mas do que se esconder atrás de uma lei inconstitucional que é a "Ficha Limpa" o povo deveria tomar vergonha na cara e não votar nos "Fichas Sujas" da vida, pois a Lei impede que eles se candidatem, seja nessas ou nas próximas eleições, mas nós somos "os sujos" que continuamos a votar neles, eles ainda estão ai pq nós elegemos!Não é a lei que vai mudar como o povo vota, mas o povo é que precisa parar de se vender e mudar a sua forma de votar. Se fosse assim não precisaria de Lei de Ficha Limpa, ou qualquer lei para salvaguardar esse "direito"!
eu gosto da incluzao digitau
eu tambeim gosto da incluzao digitau
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